Aviso Legal

Este Aviso Legal regula o uso do site e dos serviços oferecidos pela DescontaLar.

1. Informações Gerais

Este site é operado por DescontaLar. Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer recurso deste site, você declara estar ciente e concordar com os termos deste Aviso Legal, bem como com nossas demais políticas (Política de Privacidade, Política de Envio, Política de Devolução e Reembolso e Termos de Serviço).

Todas as informações, textos, imagens, vídeos, especificações técnicas e descrições de produtos presentes neste site têm caráter informativo e ilustrativo. Apesar de nosso compromisso com a exatidão e atualização dos dados, podem ocorrer erros tipográficos, falhas técnicas, desatualizações ou variações de preço, estoque e prazos sem aviso prévio.

2. Isenção de Responsabilidade

A DescontaLar não se responsabiliza por danos ou prejuízos de qualquer natureza decorrentes de:

• Uso indevido dos produtos adquiridos neste site;
• Interpretação equivocada das informações disponibilizadas;
• Problemas técnicos, falhas de funcionamento, indisponibilidade ou interrupções temporárias do site;
• Erros ou atrasos na atualização de conteúdos, preços, prazos e condições comerciais;
• Fato de terceiro, caso fortuito ou força maior.

O uso dos produtos deve seguir rigorosamente as instruções do fabricante e as orientações de segurança. Qualquer utilização em desacordo com tais orientações é de inteira responsabilidade do cliente.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo, mas não se limitando a, textos, marcas, logotipos, nomes comerciais, imagens, vídeos, ícones, layout, códigos-fonte e demais elementos gráficos e visuais, é de propriedade da DescontaLar ou de seus parceiros e fornecedores, sendo protegido pelas leis de direitos autorais, propriedade intelectual e propriedade industrial vigentes no Brasil.

É estritamente proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação, exibição, transmissão ou qualquer outra forma de utilização, total ou parcial, do conteúdo deste site sem autorização prévia e por escrito da DescontaLar, exceto nos casos autorizados pela legislação aplicável.

4. Links para Sites de Terceiros

Este site poderá conter links, banners ou referências a sites de terceiros. Tais links são fornecidos apenas para conveniência e melhor experiência do usuário.

A DescontaLar não realiza controle editorial, tampouco se responsabiliza pelo conteúdo, políticas, práticas de segurança, ofertas comerciais, produtos, serviços ou quaisquer materiais disponíveis em sites de terceiros. A navegação em tais sites é de inteira responsabilidade do usuário, que deverá ler atentamente os termos e políticas específicas de cada ambiente acessado.

5. Informações de Produtos, Preços e Prazos

As informações de produtos, valores, condições de pagamento, promoções, prazos de envio e prazos de entrega podem variar de acordo com campanhas sazonais, disponibilidade de estoque, fornecedores e região de entrega.

A simples exibição de produtos e preços no site não constitui oferta irrevogável ou obrigatória. A DescontaLar reserva-se o direito de corrigir possíveis erros, alterar valores, condições comerciais ou suspender promoções a qualquer momento, sem aviso prévio, mantendo o respeito aos pedidos já concluídos e aprovados de acordo com a legislação vigente.

6. Uso do Site e Responsabilidades do Usuário

O usuário compromete-se a utilizar este site de forma lícita, ética e em conformidade com este Aviso Legal e com a legislação brasileira aplicável. É vedado:

• Utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
• Tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas do site, sistemas, servidores ou bancos de dados;
• Inserir ou disseminar vírus, códigos maliciosos ou qualquer outro recurso que possa causar danos ao site ou a outros usuários;
• Realizar cópias não autorizadas do conteúdo, layout ou funcionalidades do site.

7. Alterações deste Aviso Legal

A DescontaLar poderá, a qualquer momento, alterar, atualizar ou complementar este Aviso Legal para refletir ajustes em suas práticas, modificações legislativas ou mudanças nos serviços e funcionalidades oferecidos no site.

As alterações passarão a vigorar a partir de sua publicação neste endereço. Recomenda-se que o usuário consulte periodicamente esta página para verificar a versão mais recente do documento.

8. Legislação Aplicável e Foro

Este Aviso Legal será interpretado conforme as leis da República Federativa do Brasil. Em caso de controvérsias decorrentes da utilização deste site, que não puderem ser solucionadas de forma amigável, fica eleito o foro da comarca de domicílio da empresa administradora da DescontaLar, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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