Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a DescontaLar coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuários e clientes que acessam e utilizam o nosso site.

1. Controladora dos Dados

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais, para fins desta Política de Privacidade, é:

Razão Social: Ayo Home Comercio LTDA
CNPJ: 50.133.359/0001-05
Nome fantasia: DescontaLar
E-mail de contato: contato@descontalarweb.com

2. Dados Pessoais Coletados

A DescontaLar poderá coletar diferentes tipos de dados pessoais, a depender da interação do usuário com o site e dos serviços utilizados, incluindo, mas não se limitando a:

Dados cadastrais: nome completo, CPF, e-mail, telefone, endereço completo de entrega e cobrança;
Dados de pagamento: informações de cartão de crédito (tratadas por intermediadores de pagamento), dados de transações, forma de pagamento escolhida;
Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador utilizado, páginas acessadas, tempo de permanência, origem de acesso, cookies e identificadores similares;
Dados de suporte: informações enviadas voluntariamente pelo usuário em contatos com o SAC, e-mails, mensagens ou formulários de atendimento.

3. Finalidade do Tratamento de Dados

Os dados pessoais coletados pela DescontaLar são utilizados para as seguintes finalidades principais:

Processar, conferir e entregar os pedidos realizados no site;
Emitir documentos fiscais e cumprir obrigações legais e regulatórias;
Realizar atendimento ao cliente, suporte pós-venda e solução de dúvidas ou reclamações;
Enviar comunicações relacionadas aos pedidos, como confirmações, atualizações de status e informações de envio;
Melhorar a experiência de navegação, usabilidade, segurança e desempenho do site;
Desenvolver ações de marketing, promoções e ofertas personalizadas, quando autorizado pelo usuário;
Prevenir fraudes, garantir a segurança das transações e proteger direitos da DescontaLar e de terceiros.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais pela DescontaLar é fundamentado em bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), tais como:

Execução de contrato: para processar pedidos, efetuar cobranças e entregar produtos;
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: emissão de notas fiscais, obrigações contábeis, fiscais e de apoio ao consumidor;
Legítimo interesse: melhoria contínua de produtos e serviços, prevenção à fraude, segurança do site e comunicações relacionadas à experiência do usuário;
Consentimento: envio de comunicações promocionais, newsletters e ofertas personalizadas, quando aplicável e obtido de forma clara.

5. Compartilhamento de Dados

A DescontaLar poderá compartilhar dados pessoais com terceiros estritamente necessários para a prestação dos serviços, sempre observando as medidas de segurança e confidencialidade adequadas, tais como:

Intermediadores de pagamento, instituições financeiras e operadoras de cartão de crédito;
Empresas de logística, transportadoras e Correios para entrega dos pedidos;
Prestadores de serviço de hospedagem de sites, plataformas de e-mail marketing e ferramentas de atendimento;
Autoridades públicas, órgãos reguladores e autoridades judiciais, quando necessário para cumprimento de determinações legais ou regulatórias.

Não comercializamos dados pessoais de clientes. Qualquer compartilhamento ocorre com fundamento legal e com o objetivo de viabilizar a execução dos serviços contratados ou cumprir obrigações legais.

6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência de navegação, lembrar preferências do usuário, entender como o site é utilizado e oferecer conteúdo mais relevante.

Os cookies podem ser:

Essenciais: necessários para o funcionamento básico do site e execução de funcionalidades;
De desempenho e análise: ajudam a entender como os usuários interagem com o site, permitindo melhorias contínuas;
De marketing: utilizados para exibir anúncios e promoções mais alinhados ao perfil do usuário.

O usuário pode gerenciar as preferências de cookies diretamente em seu navegador, podendo bloqueá-los ou excluí-los, observando que algumas funcionalidades do site podem ser afetadas.

7. Direitos do Titular de Dados

Conforme a LGPD, o titular de dados pessoais possui, entre outros, os seguintes direitos:

Confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais;
Acessar os dados pessoais tratados pela DescontaLar;
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, quando aplicável;
Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, quando aplicável;
Obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a DescontaLar realiza compartilhamento de dados;
Revogar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento tiver como base legal o consentimento.

Para exercer seus direitos, o titular poderá entrar em contato pelos canais indicados nesta Política.

8. Armazenamento e Segurança dos Dados

A DescontaLar adota medidas técnicas e organizacionais de segurança destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Apesar dos esforços para garantir a segurança da informação, nenhum ambiente digital é totalmente isento de riscos. Portanto, o usuário também deve adotar boas práticas de segurança, como manter seus dispositivos protegidos, utilizar senhas fortes e não compartilhar credenciais de acesso.

9. Prazo de Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, bem como para atender a requisitos legais, regulatórios, contratuais e de prestação de contas.

Após o término do prazo necessário, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos para cumprimento de obrigações legais específicas, de acordo com a legislação aplicável.

10. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade, solicitações relacionadas a dados pessoais ou exercício de direitos como titular, o usuário poderá entrar em contato com a DescontaLar por meio do seguinte canal:

E-mail de contato: contato@descontalarweb.com

11. Alterações desta Política de Privacidade

A DescontaLar poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, para refletir mudanças em suas práticas de tratamento de dados pessoais, avanços tecnológicos ou exigências legais.

A versão mais recente estará sempre disponível neste endereço. Recomendamos que o usuário consulte periodicamente esta página para acompanhar possíveis alterações.

12. Foro e Legislação Aplicável

Esta Política de Privacidade será regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias que não possam ser solucionadas de forma amigável serão dirimidas no foro da comarca de domicílio da empresa administradora da DescontaLar, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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