Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço regulam o uso do site, a realização de compras e a utilização dos serviços oferecidos pela DescontaLar.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou realizar qualquer compra na DescontaLar, o usuário declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Serviço, bem como com nossa Política de Privacidade, Política de Envio, Política de Devolução e Reembolso e Aviso Legal.

Caso não concorde com qualquer condição aqui estabelecida, o usuário deverá interromper o uso do site imediatamente.

2. Informações da Empresa

A DescontaLar é administrada por:

Razão Social: Ayo Home Comercio LTDA
CNPJ: 50.133.359/0001-05
Nome fantasia: DescontaLar
E-mail de contato: contato@descontalarweb.com

3. Cadastro e Conta do Usuário

Para realizar compras no site, o usuário poderá ser solicitado a preencher um cadastro com dados pessoais e de contato, devendo fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é responsável por:

• Manter a confidencialidade de seus dados de acesso (login e senha, quando aplicável);
• Não compartilhar sua conta com terceiros;
• Notificar a DescontaLar imediatamente em caso de uso não autorizado ou suspeita de violação de segurança.

A DescontaLar reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que apresentem informações falsas, comportamento fraudulento, uso indevido do site ou descumprimento destes Termos.

4. Produtos, Preços e Ofertas

As descrições, imagens e especificações dos produtos são apresentadas de forma a oferecer a maior precisão possível ao usuário, porém podem ocorrer variações de cor, tamanho, design ou detalhes em razão de configurações de tela, lotes de fabricação e atualizações de fornecedores.

Os preços, condições comerciais, descontos, cupons, fretes e prazos de entrega podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, configurando-se como válidos aqueles exibidos no momento da finalização da compra.

A simples inclusão de produtos no carrinho não garante o preço ou a disponibilidade, sendo a confirmação realizada apenas após a conclusão do pedido e aprovação do pagamento.

5. Processamento de Pedidos e Pagamentos

Após a conclusão do pedido e a confirmação do pagamento pelo meio escolhido (cartão, pix, boleto ou outro), o pedido entra em processo de separação, conferência e envio, conforme prazos indicados em nossa Política de Envio.

O processamento de pagamentos é realizado por intermediadores e instituições financeiras parceiras, que podem adotar procedimentos adicionais de segurança, como análise antifraude, podendo ocasionar:

• Aprovação imediata;
• Solicitação de confirmação adicional de dados;
• Recusa do pagamento, caso sejam identificadas inconsistências ou suspeitas.

6. Entrega e Prazos

As entregas são realizadas em parceria com transportadoras e serviços de correio, nacionais e internacionais, conforme descrito em nossa Política de Envio.

O usuário declara ciência de que:

• Os prazos informados são estimativas, podendo haver variações por fatores externos (alfândega, greves, clima, alta demanda, etc.);
• É de sua responsabilidade fornecer endereço completo e correto para entrega;
• Ausência no local, recusas, endereço incorreto ou não localizado podem resultar em devolução do produto ao remetente e custos adicionais de reenvio.

7. Trocas, Devoluções e Reembolsos

As condições para trocas, devoluções e reembolsos de produtos adquiridos na DescontaLar são detalhadas em nossa Política de Devolução e Reembolso, que deve ser lida em conjunto com estes Termos de Serviço.

O exercício do direito de arrependimento, reclamações por defeito ou problemas de entrega deverão ser realizados pelos canais oficiais de atendimento, observados os prazos e requisitos legais.

8. Uso do Site e Proibições

O usuário compromete-se a utilizar o site da DescontaLar apenas para fins lícitos e em conformidade com estes Termos, abstendo-se de:

• Praticar qualquer ato que possa prejudicar o funcionamento do site, de servidores ou redes;
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, dados ou informações de terceiros;
• Inserir ou disseminar vírus, códigos maliciosos ou qualquer tecnologia prejudicial;
• Utilizar o site para fins fraudulentos, ilegais ou que violem direitos de propriedade intelectual, privacidade ou outros direitos de terceiros.

Em caso de uso indevido, a DescontaLar poderá bloquear o acesso, cancelar pedidos suspeitos, suspender contas e adotar as medidas legais cabíveis.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo marcas, logotipos, nomes comerciais, textos, imagens, vídeos, layout e códigos, é de propriedade da DescontaLar ou de seus parceiros e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

É vedada a reprodução, cópia, distribuição, exibição, modificação ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo sem autorização prévia e por escrito da DescontaLar, exceto nos casos permitidos por lei.

10. Limitação de Responsabilidade

A DescontaLar envida esforços para manter o site em funcionamento contínuo, seguro e atualizado, mas não garante que o acesso será livre de interrupções, falhas técnicas ou erros.

Em nenhuma hipótese a DescontaLar será responsável por:

• Danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site ou de seus serviços;
• Perda de dados, perda de receita, perda de oportunidade comercial ou dano de imagem;
• Problemas decorrentes de atos de terceiros, eventos de força maior ou caso fortuito.

11. Comunicações e Contato

As comunicações oficiais entre a DescontaLar e o usuário poderão ocorrer por:

• E-mails enviados para o endereço informado no cadastro;
• Mensagens exibidas no próprio site;
• Outros canais de atendimento disponibilizados pela empresa.

Dúvidas, solicitações ou reclamações poderão ser encaminhadas para:

E-mail: contato@descontalarweb.com

12. Alterações dos Termos de Serviço

A DescontaLar poderá atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento, para refletir mudanças em seus serviços, políticas internas, requisitos legais ou melhorias na experiência do usuário.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página. Recomendamos que o usuário consulte este documento periodicamente para manter-se informado sobre as condições vigentes.

13. Vigência e Rescisão

Estes Termos de Serviço vigoram por prazo indeterminado e permanecem aplicáveis enquanto o usuário utilizar o site ou mantiver relacionamento ativo com a DescontaLar.

A rescisão poderá ocorrer:

• Por iniciativa do usuário, ao deixar de utilizar o site ou solicitar encerramento de sua conta (quando aplicável);
• Por iniciativa da DescontaLar, em caso de descumprimento destes Termos, fraude, uso indevido ou exigência legal ou regulatória.

14. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias que não puderem ser solucionadas de forma amigável serão submetidas ao foro da comarca de domicílio da empresa administradora da DescontaLar, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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